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Concurso:
IPAM - Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o pagamento das parcelas relativas a
benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo
mesmo índice utilizado para os reajustamentos de qual outro benefício?
Concurso:
CODESP-SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Abordando a Previdência Social, o capítulo VII do Estatuto do Idoso preconiza no artigo 30, que:
Concurso:
Prefeitura de Rebouças - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base nos Direitos Fundamentais
inscritos no Estatuto do Idoso relacione as
colunas e assinale a alternativa
correspondente:
I - Do Direito à Vida.
II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
III - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV - Da Previdência Social.
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) O Dia Mundial do Trabalho, 1o de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
I - Do Direito à Vida.
II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
III - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV - Da Previdência Social.
( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) O Dia Mundial do Trabalho, 1o de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa
garante que os benefícios de aposentadoria e pensão do
Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua
concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real
dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos
termos da legislação vigente. Sendo assim, nos termos
expressos da referida Lei, assinalar a alternativa CORRETA.