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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CRA-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil
previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político e a prevalência dos
direitos humanos constituem, respectivamente:
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que contempla princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Concurso:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla um fundamento e um princípio que devem reger as relações internacionais, ambos da República Federativa do Brasil.