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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os valores que o país adota ao interagir com outras nações e se posicionar no cenário global. Dentre esses princípios, estão:
I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Solução pacífica dos conflitos.
II.Concessão de asilo político.
III.Uso da força na resolução de conflitos internacionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o:
Concurso:
Prefeitura de Mostardas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da):
