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Conforme a CF, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é o princípio da não intervenção. Essa previsão de abstenção estatal abrange intervenções
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Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
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Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.
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