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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a CF, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é o princípio da não intervenção. Essa previsão de abstenção estatal abrange intervenções
Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a alternativa correspondente.