Questões de Concurso

Considere:

I. Pluralismo político.
II. Soberania.
III. Independência nacional.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
V. Não-intervenção.

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em

Analise as questões abaixo e, depois, responda:

I- São fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, uma sociedade livre, justa e solidária, o desenvolvimento social e regional e a promoção do bem de todos;

II- A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, previstos na Magna Carta;

III- Ao trabalhador rural é assegurado o direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário e também o fundo de garantia do tempo de serviço;

IV- Prescreve em 03 (três) anos a ação de que dispõem os trabalhadores urbanos e rurais para vindicarem créditos resultantes da relação de trabalho;

V- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

De acordo com o art.4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:

É possível afirmar que a Constituição Brasileira de 1988, no que tange aos princípios das relações internacionais, tem como característica:

Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui: