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De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito,
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF 1988, rege-se pelos seguintes princípios:
I – independência nacional.
II – não-intervenção.
III – repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV – convivência pacífica com os países limítrofes.
Estão corretos:
I – independência nacional.
II – não-intervenção.
III – repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV – convivência pacífica com os países limítrofes.
Estão corretos:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre estão:
Concurso:
Prefeitura de Guarapuava - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
