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Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da defesa da paz. Qual
alternativa é um exemplo do exercício deste princípio?
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da defesa da paz. Qual
alternativa é um exemplo do exercício deste princípio?
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os
princípios pelos quais o país rege suas relações
internacionais, enfatizando a importância da cooperação
entre os povos para a promoção da paz e do
desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar
que: