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262 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
AGE-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Ambiental
O princípio do Direito Ambiental que fundamenta a ideia
de que é preferível evitar o dano ao meio ambiente antes
que ele ocorra, mesmo diante de incertezas científicas
sobre sua ocorrência, é o princípio
Concurso:
CBM-DF
Disciplina:
Direito Ambiental
Indicadas a serem tuteladas pelos “princípios da precaução,
da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento
sustentável e o das responsabilidades comuns” as ações
decorrentes, da Política Nacional de Mudanças no Clima,
consideram, dentre outras, que “as medidas tomadas devem
levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos
de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes
entre os setores econômicos e as populações e comunidades
interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as
responsabilidades individuais quanto à origem das fontes
emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima”.
Como rege a Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, assinale a alternativa que corretamente indica uma das diretrizes estabelecidas no artigo 5º.
Como rege a Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, assinale a alternativa que corretamente indica uma das diretrizes estabelecidas no artigo 5º.
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Em um contexto de mudanças climáticas e perda
acelerada de espécies, a economia sustentável tem sido
apontada como uma estratégia essencial para a
preservação da biodiversidade. Nesse sentido, qual das
alternativas abaixo representa uma prática econômica
realmente alinhada com os princípios da sustentabilidade
e com a conservação da biodiversidade?
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
O Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios
fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à proteção do meio
ambiente.
À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.
À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.