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Sobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional,
o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes
preceitos:
I. caráter global. II. proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, salvo os países do MERCOSUL. III. prestação de contas à Justiça Eleitoral. IV. funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. caráter global. II. proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, salvo os países do MERCOSUL. III. prestação de contas à Justiça Eleitoral. IV. funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos partidos políticos, é correto afirmar que o texto da Constituição Federal de 1988 estabelece
que
Concurso:
SERTPREV - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal
Concurso:
Prefeitura de Capim - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar o tema dos partidos políticos, a
Constituição Federal de 1988 estabeleceu o
seguinte:
I - caráter estadual. II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I - caráter estadual. II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que