Questões de Concurso

PM-GO

Concurso: PM-GO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

(a)

Em sua defesa prévia, o acusado somente poderá arrolar testemunhas e requerer diligências.

(b)

A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garant ias asseguradas pela Const i tuição nos julgamentos submetidos aoTribunal do Júri.

(c)

Somente nos procedimentos do Tribunal do Júri é permitida a absolvição sumária

(d)

A sentença de pronúncia faz coisa julgada material, pois analisa o mérito das ações submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.

(e)

No procedimento comum, o juiz que presidir a instrução deverá ser distinto daquele que proferirá a sentença.