Questões de Concurso

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é

(a)

assegurado sem qualquer restrição como garantia constitucional prevista no art.5º, inc. LV.

(b)

limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade.

(c)

assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade.

(d)

limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais.

(e)

absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima.