Questões de Concurso
Filtrar
336 Questões de concurso encontradas
Página 50 de 68
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta quanto ao princípio da insignificância.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da