Questões de Concurso

Concurso: MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC97258

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal

(a)

retroage para invalidar os atos praticados sob a vigência da lei anterior, se mais benéfica.

(b)

não admite aplicação analógica.

(c)

admite suplemento dos princípios vitais de direito.

(d)

admite interpretação extensiva, mas não suplemento dos princípios gerais de direito.

(e)

admite aplicação analógica, mas não interpretação extensiva.

Concurso: MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC96899

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta quanto ao princípio da insignificância.

(a)

Conforme o entendimento da doutrina majoritária, o princípio da insignificância afeta a tipicidade formal

(b)

Em se tratando do crime de contrabando, é possível a aplicação do princípio da insignificância.

(c)

Independentemente do valor do tributo sonegado em decorrência de crime de descaminho, é possível a aplicação do princípio da insignificância.

(d)

A reiteração delitiva impede a aplicação do princípio da insignificância em razão do alto grau de reprovabilidade do comportamento do agente

(e)

Para a aplicação do princípio da insignificância, exige-se a satisfação de um único requisito: ausência de periculosidade social da ação.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Processual Penal

FC93632

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:

(a)

O Inquérito Policial pode ser presidido pelo Ministério Público.

(b)

O Inquérito Policial uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial.

(c)

O sigilo do Inquérito Policial, necessário à elucidação do fato, estende-se ao Ministério Público.

(d)

O princípio do contraditório deve ser observado no Inquérito Policial.

(e)

O Inquérito Policial constitui-se na única forma de investigação criminal.

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC91035

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da

(a)

indisponibilidade, da iniciativa das partes e do duplo grau de jurisdição.

(b)

publicidade, da oficialidade e da persuasão racional.

(c)

ampla defesa, da obrigatoriedade e da proporcionalidade.

(d)

oportunidade, da disponibilidade e da indivisibilidade.

(e)

oportunidade, da publicidade e da oficialidade.

Visualizar Questão Comentada Carregando... Fechar

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC91034

Dificuldade: Difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

(a)

A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

(b)

A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

(c)

Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

(d)

O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.

(e)

A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.

página 51 de 68

Filtrar (abrir filtros)

340 Questões de concurso encontradas

340 resultados
Página 51 de 68

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

340 Questões de concurso encontradas 340 resultados Página 51 de 68 Questões por página: 5 10 15 20

340 Questões de concurso encontradas

340 resultados
Página 51 de 68

Questões por página: