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No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz, no processo civil,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de valoração da prova pelo juiz, o Código de Processo Civil adota o princípio da
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
