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32 Questões de concurso encontradas

32 resultados
Página 6 de 7

Questões por página:

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Música
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial PM - Música

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto à prisão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

A prisão de militar deve ser feita por outro militar, mesmo em razão da prática de crime comum, ainda que o militar preso seja de posto ou graduação superior à do militar que executa a prisão.

(b)

A prisão provisória pode ocorrer durante o inquérito ou no curso do processo e, inclusive, após a condenação definitiva transitada em julgado.

(c)

O executor da prisão, estando de posse de um mandado, mesmo sendo noite, poderá entrar à força no interior de uma casa na qual suspeite que se encontra a pessoa a ser presa, bastando convocar duas testemunhas para comprovar a legalidade da ação.

(d)

Se, ao tomar conhecimento da comunicação da prisão, a autoridade judiciária verificar que a prisão não é legal, deverá relaxá-la imediatamente.

(e)

Não há distinção entre presos provisórios e presos definitivamente condenados, pelo que podem compartilhar a mesma cela.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Corneteiros
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial PM - Corneteiros

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) acerca da prisão, assinale a alternativa correta.

(a)

Não é permitido o emprego de armas para a execução da prisão.

(b)

A recaptura de indiciado ou de acusado evadido se dará somente mediante mandado judicial expedido pela autoridade competente.

(c)

A autoridade de polícia judiciária militar dispõe de 72 horas para levar ao conhecimento da autoridade judiciária competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa

(d)

O emprego de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e de modo algum será permitido na hipótese em que o preso for oficial da Marinha Mercante Nacional.

(e)

Não se lavra auto de prisão em flagrante se inexistirem testemunhas do delito.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Soldado PM - Combatente
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado PM - Combatente

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Dificuldade: Difícil

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Segundo o Código de Processo Penal Militar, acerca da liberdade provisória e da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

(a)

A liberdade provisória poderá ser concedida para infração punida com a pena de detenção não superior a dois anos, hipótese que abrange delitos como a deserção e o desacato a militar.

(b)

O indiciado poderá livrar-se solto sempre que estiver incurso em caso de infração culposa, como na hipótese de o indiciado, culposamente, revelar notícia, informação ou documento cujo sigilo seja de interesse da segurança externa do Brasil.

(c)

Caso a liberdade provisória seja concedida, ela não poderá ser suspensa no curso do processo.

(d)

O indiciado ou acusado livrar-se-á solto no caso de infração a que não for cominada pena privativa de liberdade.

(e)

Para a decretação da prisão preventiva, basta estar presente um dos seguintes requisitos: a prova do fato delituoso ou indícios suficientes de autoria.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Soldado PM - Combatente
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Soldado PM - Combatente

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões apresentadas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

Somente os militares poderão prender quem for insubmisso ou desertor ou que seja encontrado em flagrante delito por crime militar.

(b)

Quando a prisão em flagrante por crime militar for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto poderá ser lavrado por autoridade civil ou pela autoridade militar do lugar mais próximo daquele em que ocorrer a prisão.

(c)

Não se considera caracterizado o flagrante delito quando o preso é encontrado logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a respectiva participação no fato delituoso.

(d)

No prazo de 72 horas após a prisão, será dada ao preso a nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas.

(e)

Somente subtenentes ou sargentos podem ser designados para a função de escrivão do auto de prisão em flagrante.

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Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Administração
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial PM - Administração

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Dificuldade: Fácil

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Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

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A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.

Suponha que um civil tenha sido indiciado formalmente em inquérito policial militar pela prática de crime militar e que, no decorrer das investigações, o encarregado do inquérito tenha determinado a prisão provisória do indiciado. Nessa situação, tratando-se de medida cautelar, a prisão será limitada a 30 dias, prorrogável por mais 20 dias, caso seja devidamente justificada.

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