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16 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se apreciar a necessidade ou não da imposição da medida cautelar extrema.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Examine as alternativas abaixo, referentes à prisão e outras medidas cautelares, assinalando a CORRETA:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
A Lei n.12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares.
Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.