Questões de Concurso

Em relação aos procedimentos e critérios utilizados, bem como às atividades e aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A licença ambiental para atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
( ) São atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental: serraria e desdobramento de madeira, fabricação de celulose, matadouros e abatedouros de animais, rodovias e ferrovias.
( ) Compete ao órgão ambiental do município de maior porte o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
( ) O empreendedor responsável, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, analise as assertivas a seguir:

I. Tem como um dos fundamentos que, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
II. Tem como um dos objetivos a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III. Constitui como uma das diretrizes gerais de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: elaborar o Plano de Recursos Hídricos para apreciação do respectivo Conselho de Bacia Hidrográfica.
IV. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso.

Quais estão corretas?

As listas estaduais oficiais de espécies ameaçadas são elaboradas a partir da avaliação do risco de extinção de espécies da fauna e da flora do estado utilizando-se as diretrizes, categorias e critérios definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), em conformidade com a legislação nacional e nos termos da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns dos critérios utilizados para as avaliações do risco de extinção de espécies.

A Agenda 2030 é um plano de ação mundial firmado em 2015 pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas relacionadas, com o compromisso de enfrentar os principais problemas globais ao longo de 15 anos (2016-2030). Em relação à Agenda 2030, assinale a alternativa INCORRETA.

A infiltração é o processo mais importante de recarga da água no subsolo. O volume e a velocidade de infiltração dependem de vários fatores. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.