Questões de Concurso

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia
ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se
construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos
serão assentados também na encosta da montanha mais importante
da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A
comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto
destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar
as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a
agricultura.
Diante de todos esses riscos, a comunidade exige
informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto
ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de
licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades
da federação.



A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos
temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia
ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se
construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos
serão assentados também na encosta da montanha mais importante
da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A
comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto
destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar
as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a
agricultura.
Diante de todos esses riscos, a comunidade exige
informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto
ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de
licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades
da federação.



A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos
temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.



Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.



Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.



Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.