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O Oficial de Registro de Imóveis deve qualificar negativamente, pela forma, o seguinte tipo de documento eletrônico:
Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica
exclusivamente exemplos de Livros do Registro de
Imóveis.
No dia 05.01.2021, foi recepcionada pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, por meio da Prenotação nº 55.000, a certidão da penhora lavrada sobre o imóvel da Matrícula 1000 daquela serventia. Após o título ter sido negativamente qualificado, o interessado, inconformado com a recusa, solicitou a instauração do procedimento previsto no artigo 198 da Lei nº 6.015/73 e o dissenso submetido à análise do Juízo competente no dia 24.01.2021.
No dia 29.01.2021, foi recepcionada na Prenotação nº 56.500 outra penhora, objetivando a constrição do mesmo imóvel, só que em outro processo.
À luz do princípio da prioridade, como deverá agir o Oficial do Registro de Imóveis?
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Livro nº 3 será destinado ao registro dos atos que, sendo
atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não
digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Assinale, a seguir, a alternativa que NÃO representa um ato
registrado no Livro nº 3 do Registro de Imóveis.
A sociedade empresária Alfa dividiu em lotes um terreno rural,
com o objetivo de realizar a oferta pública para a venda em
prestações, e depositou, no cartório do Registro de Imóveis da
respectiva circunscrição, memorial, planta e demais documentos
exigidos.
Após serem observados os procedimentos previstos em lei, o oficial constatou que não houve impugnação e que os documentos estavam em ordem; logo, deve:
Após serem observados os procedimentos previstos em lei, o oficial constatou que não houve impugnação e que os documentos estavam em ordem; logo, deve:
