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8 Questões de concurso encontradas
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Assinale a alternativa correta em relação ao título ou
documento de dívida cujo valor é expresso em moeda
estrangeira.
Um interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentos
contrato firmado no exterior, redigido integralmente em língua
estrangeira, devidamente apostilado, com o objetivo de conferir
publicidade ao instrumento no Brasil. O documento não está
acompanhado de tradução pública juramentada. O interessado
requer o imediato registro, afirmando que providenciará a
tradução posteriormente.
Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o registro:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegais as notificações via postal expedida pelo RTD - Cartórios de Títulos e Documentos para Municípios de Estados diversos de suas respectivas sedes, em observância ao princípio da territorialidade. Posteriormente, em nova decisão, o CNJ estendeu que o princípio da territorialidade para fins de notificação, se estende a todos os serviços de registros de títulos e documentos do país (Pedido de Providências 0001261- 78.2010.2.00.0000), a partir desta perspectiva podemos afirmar assertiva correta:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA: