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57 Questões de concurso encontradas
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Em relação ao pagamento de título ou documento de dívida, é correto afirmar que
Analise as proposições acerca das certidões e informações do protesto e assinale a alternativa correta.
João levou a protesto um título de crédito no qual Mário figurava
como devedor. Após regular intimação, no primeiro dia de
fluência do prazo legal, antes, portanto, da lavratura do
instrumento de protesto, Mário compareceu perante o tabelião
de protestos e requereu que fossem registradas as razões que o
levaram ao descumprimento da obrigação, o que foi acolhido. Em
razão da manifestação de Mário, o tabelião realizou o protesto de
imediato.
À luz da sistemática vigente, o obrar do tabelião:
À luz da sistemática vigente, o obrar do tabelião:
Um título de crédito foi apresentado para protesto no
Tabelionato de Protesto da Comarca Beta. Após a protocolização
do título, o tabelião expediu intimação eletrônica por aplicativo
multiplataforma de mensagens instantâneas.
Passados 3 dias úteis da remessa, não houve confirmação de recebimento da mensagem pelo devedor. O tabelião, então, providenciou a remessa da intimação por carta com aviso de recebimento (AR) ao endereço indicado pelo apresentante do título. Contudo, transcorridos 7 dias úteis da postagem, o aviso de recebimento não retornou ao tabelionato.
Diante do contexto fático e da disciplina legal da intimação no procedimento de protesto com as inovações introduzidas pela Lei nº 14.711/2023, o tabelião:
Passados 3 dias úteis da remessa, não houve confirmação de recebimento da mensagem pelo devedor. O tabelião, então, providenciou a remessa da intimação por carta com aviso de recebimento (AR) ao endereço indicado pelo apresentante do título. Contudo, transcorridos 7 dias úteis da postagem, o aviso de recebimento não retornou ao tabelionato.
Diante do contexto fático e da disciplina legal da intimação no procedimento de protesto com as inovações introduzidas pela Lei nº 14.711/2023, o tabelião:
Mariana, funcionária em Tabelionato de Protesto, percebeu que
havia, em sua mesa, diversas solicitações de retirada de
documentos por apresentantes e mandados judiciais de sustação
de protesto. Assim, ela consultou a legislação de regência para
adotar as medidas cabíveis no que se refere ao arquivamento por
parte do tabelião de protesto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que:
