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Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O ônus da prova compete ao autor,
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, compete ao réu alegar, em contestação, incompetência
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada,
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere a hipótese de o juiz indeferir, em audiência de instrução e julgamento, a produção de prova requerida pelo Ministério Público. Assinale a alternativa correta:
