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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As sentenças proferidas mediante resolução do mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada. Desse modo, é incorreto entender que:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mérito, o réu pode alegar preliminarmente na peça contestatória, nos termos do Código de Processo Civil, o seguinte:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao instituto da coisa julgada é incorreto afirmar:
