Questões de Concurso

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98813

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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No que se refere à prova, é correto afirmar:

(a)

Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.

(b)

Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.

(c)

Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.

(d)

É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.

(e)

Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98808

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No processo civil, o Ministério Público

(a)

age sempre facultativamente, em obediência a seu poder discricionário.

(b)

no exercício de suas funções, não poderá ser responsabilizado civilmente, mas somente nos âmbitos administrativo e criminal.

(c)

poderá produzir prova em audiência, mas não juntar documentos e certidões, o que é privativo das partes.

(d)

intervirá nas causas em que haja interesses de incapazes, relativas ao estado da pessoa, declaração de ausência e disposições de última vontade.

(e)

deverá manifestar-se nas ações que envolvam litígios coletivos e individuais pela posse da terra urbana e rural.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98806

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à sentença, o juiz

(a)

proferirá sua decisão de forma concisa, se estiver extinguindo o processo com julgamento de mérito.

(b)

sempre poderá proferi-la de modo ilíquido.

(c)

poderá proferi-la em quantidade superior, mas não em natureza diversa da pedida.

(d)

proferirá a jurisdição correspondente acolhendo ou rejeitando, total ou parcialmente, o pedido formulado pelo autor.

(e)

pode deixar de fundamentá-la se proferida de modo conciso.

Concurso: MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FESMIP-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98720

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.

(a)

I-2; II-1; III-4; IV-5; V-3.

(b)

I-3; II-4; III-5, IV-1; V-2.

(c)

I-3; II-2; III-5; IV-1; V-4.

(d)

I-2; II-5; III-3; IV-1; V-4.

(e)

I-4; II-3, III-5, IV-1; V-2

Concurso: MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FESMIP-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC98715

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É certo afirmar que:

(a)

Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.

(b)

O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.

(c)

É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.

(d)

A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.

(e)

Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

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