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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à possibilidade de reconvenção no processo sumário, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da resposta do réu, considere:
I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.
III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.
II. O prazo para o réu oferecer a reconvenção começa a correr do último dia do prazo para contestação.
III. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados na contestação, mesmo se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento ordinário e das provas, assinale a opção correta.
Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.
Nessa situação hipotética,
a decisão que rejeitou o pedido de Matilde fez coisa julgada material.
