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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o autor requereu sua ampliação, o que foi deferido. Citado e intimado, o réu interpôs agravo de instrumento alegando ocorrência de preclusão, que, de acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando ocorrer a revelia, o juiz
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se
