Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC74530

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.

(a)

Depois de apresentado o rol, o pedido de substituição é restrito ao caso de falecimento da testemunha.

(b)

No procedimento ordinário, o juiz deverá fixar o prazo para apresentação do rol em cartório, sob pena de nulidade da decisão.

(c)

Negando a testemunha sua condição de suspeita, poderá a parte impugnante provar a contradita por prova testemunhal.

(d)

É vedada a intimação da testemunha pelos correios, devendo o ato ser praticado por oficial de justiça.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC74525

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É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve

(a)

apresentar pedido contraposto na própria peça de contestação, se assim o desejar, desde que o procedimento seja ordinário.

(b)

impugnar tão somente os vícios processuais, caso estes inviabilizem a apreciação do mérito, em obediência ao princípio da instrumentalidade das formas.

(c)

apresentar toda a matéria de defesa, ainda que haja contrariedade entre uma tese e outra, em homenagem ao princípio da eventualidade.

(d)

apresentar as matérias que o juiz poderia ter conhecido de ofício antes da defesa, sob pena de preclusão e superveniente impedimento para que o juiz as conheça de ofício.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC74452

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Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu a teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, que consiste, em suma,

(a)

na inversão do ônus da prova, a critério do juiz, quando se verificar a hipossuficiência técnica, jurídica ou financeira de uma das partes.

(b)

na atribuição de hierarquia às espécies de provas, pelo juiz, de acordo com as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto.

(c)

na valorização da prova indiciária produzida por uma das partes, quando da avaliação do integral conjunto probatório.

(d)

na flexibilização da tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC74450

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.

(a)

Pode o juiz antecipar os efeitos da tutela no que tange aos pedidos incontroversos.

(b)

O manifesto comportamento protelatório do réu não é causa de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada a possibilidade de condená-lo por litigância de má-fé.

(c)

Admite-se que o juiz determine medidas cautelares de ofício, ainda que não haja previsão legal, com base no poder geral de cautela.

(d)

Na ação de manutenção ou reintegração de posse de força nova, cabe ao juiz constatar ou não o preenchimento dos requisitos legais, deferindo ou não a liminar, sem a possibilidade de designação de audiência de justificação.