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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de pressuposto processual provocado pelo autor, poderá arguir tal vício, que também poderá ser declarado de ofício pelo juízo, a qualquer tempo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ricardo ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra empresa operadora de plano de saúde, com pedido de adimplemento de obrigação de fazer de trato sucessivo. A empresa ré apresentou contestação, e o autor, na réplica, requereu tutela antecipada, alegando manifesto abuso do direito de defesa da ré. Na audiência preliminar, após tentativa frustrada de conciliação, o juiz concedeu a tutela antecipada por considerar plausível o direito de Ricardo e existente o abuso de direito de defesa. Após a instrução, o magistrado proferiu sentença, confirmando a tutela antecipada e condenando a ré ao pagamento de indenização em razão de atuação protelatória que causou prejuízo ao autor.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca do direito probatório no processo civil.
