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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à sentença,
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz designará audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias e determinado o comparecimento pessoal das partes, que poderão fazer-se representar por preposto com poderes para transigir mas, não comparecendo, sofrerão os efeitos da revelia.
Essas regras referem-se ao procedimento
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido reputam-se deduzidas e repelidas.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Na contestação, o réu apresenta defesa direta quando, sem negar qualquer das afirmações contidas na inicial, alega outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
