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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da audiência de instrução e julgamento, considere:
I. A audiência poderá ser adiada, somente um vez, por convenção das partes.
II. Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.
III. Em virtude da amplitude do direito de defesa, o juiz não poderá, ouvidas as partes, fixar os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a prova.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A petição inicial NÃO poderá
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negativa de existência da relação jurídica tem natureza
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
