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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de estes serem presumidos verdadeiros.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que intimada de modo regular, por requerimento da parte contrária, a ela será aplicada, pelo juiz, a pena de confissão.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A arguição de incompetência absoluta deve ser realizada por meio de exceção e provoca a suspensão do processo.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As ações dúplices admitem reconvenção.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se coisa julgada material a eficácia
