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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO dependem de prova os fatos
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se, na decisão, o magistrado, sem analisar o pedido deduzido, delibera sobre pedido não formulado, a decisão será
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alugado e o pedido é julgado procedente, por ter-se o juiz convencido da danificação do prédio pelo locatário, a decisão sobre
