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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O patrono do réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quando é indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, cabe apelação processada, independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
