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Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinado processo de conhecimento que tramita pelo rito comum ordinário, após a especificação de provas feitas nos autos pelas partes, o juiz se manifesta dizendo que indefere a prova pericial requerida pelo autor por considerá-la desnecessária.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de provimento caracterizado pela manifestação do Juiz acima descrita.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova pericial
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é inepta a petição inicial quando
