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Assinale a opção falsa.
Assinale a alternativa correta sobre o regime da prova no Código de Processo Civil.
As avaliações que o psicólogo realiza no âmbito das Varas de Família têm como objetivo levar o juiz a formar a sua convicção. Essa avaliações envolvem usualmente ações de Regulamentação de Visitas e/ou Guarda de Filhos e seu resultado é traduzido em um documento chamado laudo. Para o Direito, esse tipo de trabalho recebe um nome específico que é:
Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.
Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte.