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Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte.
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Bruno promove ação pelo procedimento ordinário em face de Ronaldo, que apresenta, no prazo legal, contestação. Essa contestação, além de bloquear a pretensão autoral, apresenta pedido contraposto de cunho condenatório.
Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas
Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue os seguintes itens.
É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova estabelecido em lei. Trata-se, no caso, de regra legal que não se encontra à disposição das partes e não admite exceção.
É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova estabelecido em lei. Trata-se, no caso, de regra legal que não se encontra à disposição das partes e não admite exceção.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue o item subsequente.
Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de réu citado por hora certa ou por edital, impondo-lhe a obrigação de impugnar especificadamente todos os pontos deduzidos pelo autor na petição inicial.
Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de réu citado por hora certa ou por edital, impondo-lhe a obrigação de impugnar especificadamente todos os pontos deduzidos pelo autor na petição inicial.
