Questões de Concurso
Filtrar
1.213 Questões de concurso encontradas
Página 39 de 243
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.
A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz.
A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem.
A extinção do processo sem resolução do mérito pode decorrer da intervenção do Estado-jurisdição em relação jurídica de direito material que não retrate litígio reprimido
A extinção do processo sem resolução do mérito pode decorrer da intervenção do Estado-jurisdição em relação jurídica de direito material que não retrate litígio reprimido
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à prova no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No decorrer de audiência de instrução e julgamento, deve ser considerado correto o procedimento probatório previsto no Código de Processo Civil e realizado pelo juiz que :
