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Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma, o juízo cientificou todos os envolvidos na relação processual sobre a situação posta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica peticionou nos autos, afirmando que a legislação de regência não permite a oitiva, pela acusação, de dez indivíduos. Antes de se manifestar na relação processual, o juízo verificou que duas pessoas indicadas pelo órgão acusatório, por lei, não prestam compromisso legal de dizer a verdade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Ministério Público agiu:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Juizados Especiais Criminais.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.