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Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir.
l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
ll O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lll O procedimento será sumário sempre que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lV O procedimento será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Assinale a alternativa correta.
l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
ll O procedimento será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lll O procedimento será sumário sempre que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 3 (três) anos de pena privativa de liberdade.
lV O procedimento será sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O procedimento ordinário expressamente previsto no Código de Processo Penal possui características que o diferenciam do procedimento especial previsto para os crimes dolosos contra a vida. Dito isso, analise as proposições e assinale a alternativa que se adequa ao procedimento ordinário.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento comum, atribua V (verdadeira) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Será sumaríssimo para as infrações penais demenor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995.
( ) Será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
( ) Será sumário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos.
( ) Aplica-se a todos os processos, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
( ) Aplicam-se as disposições do procedimento ordinário subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
( ) Será sumaríssimo para as infrações penais demenor potencial ofensivo, na forma da Lei nº 9.099/1995.
( ) Será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada for inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
( ) Será sumário quando tiver por objeto crime cuja sansão máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos.
( ) Aplica-se a todos os processos, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.
( ) Aplicam-se as disposições do procedimento ordinário subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Concurso:
PC-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à existência de conexão entre o crime de contrabando e contravenção penal, pode-se afirmar:
