Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um empregado foi dispensado por justa causa em Boituva (SP) sob a alegação de insubordinação grave. Insatisfeito com a decisão, o empregado ingressou com reclamação trabalhista buscando reverter a justa causa e obter as verbas rescisórias devidas. A empresa, por sua vez, apresentou defesa e requereu a manutenção da justa causa. O processo tramita sob o rito sumaríssimo. Diante desse contexto, qual a principal característica do rito sumaríssimo que impacta a produção de provas e a apresentação de argumentos?

(a)

No rito sumaríssimo, a audiência de instrução deve ser realizada em até 30 dias após a apresentação da defesa, e as partes devem apresentar todas as suas provas documentais na própria petição inicial e na contestação.

(b)

É vedada a produção de prova pericial no rito sumaríssimo, exceto em casos de extrema complexidade, e a sentença deve ser proferida em até 15 dias após a audiência de instrução.

(c)

A reclamação inicial deve ser apresentada de forma verbal perante a Junta de Conciliação e Arbitragem, e a citação do réu deve ser feita por edital, garantindo a ampla defesa.

(d)

No rito sumaríssimo, não se admite a interposição de recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho, salvo em casos de violação literal de norma federal.

(e)

A contestação deve ser apresentada oralmente na audiência inaugural, e o reclamante só pode apresentar até 3 testemunhas, enquanto o reclamado pode apresentar até 5.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: