Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

João ajuizou ação de cobrança contra Maria, alegando que ela não pagou o valor de R$ 10.000,00 referente a um contrato de prestação de serviços. Após a citação de Maria, mas antes do saneamento do processo, João decidiu que desejava alterar o pedido para R$ 15.000,00 e incluir um novo fundamento para a cobrança, alegando que Maria também havia descumprido outra cláusula contratual. Maria, por sua vez, manifestou concordância com a alteração do pedido e do fundamento, mas solicitou prazo adicional para apresentar defesa complementar, considerando as novas alegações.

(a)

João poderá aditar o pedido e a causa de pedir sem qualquer restrição, pois a alteração ocorreu antes do saneamento do processo.

(b)

João poderá aditar o pedido e a causa de pedir, mas Maria terá o direito de se manifestar sobre as alterações no prazo de 15 dias, podendo, inclusive, requerer a produção de provas suplementares.

(c)

João não poderá mais alterar o pedido ou a causa de pedir, pois a citação de Maria já ocorreu, o que impede qualquer modificação na demanda.

(d)

João poderá alterar o pedido, mas não a causa de pedir, pois esta última está diretamente ligada aos fatos que originaram a demanda e não pode ser modificada após a citação.

(e)

A alteração do pedido e da causa de pedir só seria possível se Maria consentisse expressamente com a modificação, sem a necessidade de prazo adicional para defesa.

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