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Com base na Resolução da CNPC que trata do registro e avaliação contábil
de títulos e valores mobiliários, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção
CORRETA:
I. As operações de alienação de títulos públicos federais classificados como títulos mantidos até o vencimento, realizadas simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da EFPC quando da classificação de tais títulos na referida categoria.
II. A EFPC deve registrar na categoria títulos para negociação os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem negociados, a depender do prazo a decorrer na data de aquisição.
III. Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais, balanços e demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios administrados pela EFPC.
IV. As perdas de caráter permanente com títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” devem ser reconhecidas imediatamente no resultado do período, não podendo, em nenhum momento, ser revertidas, observando que o valor ajustado em decorrência do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de custo.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. As operações de alienação de títulos públicos federais classificados como títulos mantidos até o vencimento, realizadas simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da EFPC quando da classificação de tais títulos na referida categoria.
II. A EFPC deve registrar na categoria títulos para negociação os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem negociados, a depender do prazo a decorrer na data de aquisição.
III. Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais, balanços e demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios administrados pela EFPC.
IV. As perdas de caráter permanente com títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” devem ser reconhecidas imediatamente no resultado do período, não podendo, em nenhum momento, ser revertidas, observando que o valor ajustado em decorrência do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de custo.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC), as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
definidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) como
Entidade Sistematicamente Importante (ESI), com base em critérios objetivos que levem
em consideração porte e relevância, devem constituir Comitê de Auditoria. Identifique nos
itens abaixo as atribuições do Comitê de Auditoria e, em seguida, assinale a opção
CORRETA.
I. Avaliar a eficácia e eficiência das auditorias independentes e internas, quando existentes, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos.
II. Avaliar a aceitação, pela administração da EFPC, das recomendações feitas pelos auditores independentes pelos auditores internos, ou as justificativas para a sua não aceitação.
III. Reunir-se, no mínimo anualmente, com a Diretoria Executiva da EFPC e com os responsáveis, tanto pela auditoria independente, como pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria contábil, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros.
IV. Escolher, em caráter deliberativo, por pessoa jurídica a ser contratada para a prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, quando considerar necessário.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. Avaliar a eficácia e eficiência das auditorias independentes e internas, quando existentes, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis, além de regulamentos e códigos internos.
II. Avaliar a aceitação, pela administração da EFPC, das recomendações feitas pelos auditores independentes pelos auditores internos, ou as justificativas para a sua não aceitação.
III. Reunir-se, no mínimo anualmente, com a Diretoria Executiva da EFPC e com os responsáveis, tanto pela auditoria independente, como pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria contábil, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros.
IV. Escolher, em caráter deliberativo, por pessoa jurídica a ser contratada para a prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, quando considerar necessário.
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
Considerando a Instrução da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) e suas alterações, que dispõe sobre os procedimentos contábeis
da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), durante o registro contábil
das operações com cotas de fundos de investimento devem observar certas regras. Sobre
esse assunto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
I. A aquisição de cotas de fundos de investimentos deve ser contabilizada pelo valor efetivamente desembolsado, incluindo, quando for o caso, taxas e emolumentos.
II. A avaliação das cotas dos fundos de investimento deve observar a legislação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
III. A diferença apurada entre o valor contábil e a avaliação conforme legislação da CVM deve ser registrada em conta diferida a ser apropriada ao longo do tempo.
IV. A avaliação das cotas dos fundos de investimento deve observar a legislação estabelecida somente pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
I. A aquisição de cotas de fundos de investimentos deve ser contabilizada pelo valor efetivamente desembolsado, incluindo, quando for o caso, taxas e emolumentos.
II. A avaliação das cotas dos fundos de investimento deve observar a legislação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
III. A diferença apurada entre o valor contábil e a avaliação conforme legislação da CVM deve ser registrada em conta diferida a ser apropriada ao longo do tempo.
IV. A avaliação das cotas dos fundos de investimento deve observar a legislação estabelecida somente pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
Em relação à Política de Investimento das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção
CORRETA.
Considerando a resolução que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos
recursos garantidores dos planos, em relação aos riscos que as Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC) devem identificar, analisar, avaliar, controlar e
monitorar na administração da sua carteira própria. Com relação à identificação desses
riscos, assinale a alternativa CORRETA: