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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
No que diz respeito à execução e ao procedimento cautelar, no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o processo cautelar, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) O processo cautelar é instrumental em relação ao processo de conhecimento e de execução, cuja utilidade visa assegurar.
II) A tutela cautelar é preventiva, posto que se destina a evitar danos à utilidade prática da atividade jurisdicional cognitiva e executiva.
III) Predomina no nosso sistema o princípio da tipicidade das medidas cautelares, o que impede que o juiz determine medidas cautelares além daquelas especificadas no CPC e na legislação extravagante.
IV) Nos autos de ação civil de improbidade administrativa podem ser determinadas medidas de natureza cautelar, dentre elas a indisponibilidade de bens, o seqüestro de bens e o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração.
I) O processo cautelar é instrumental em relação ao processo de conhecimento e de execução, cuja utilidade visa assegurar.
II) A tutela cautelar é preventiva, posto que se destina a evitar danos à utilidade prática da atividade jurisdicional cognitiva e executiva.
III) Predomina no nosso sistema o princípio da tipicidade das medidas cautelares, o que impede que o juiz determine medidas cautelares além daquelas especificadas no CPC e na legislação extravagante.
IV) Nos autos de ação civil de improbidade administrativa podem ser determinadas medidas de natureza cautelar, dentre elas a indisponibilidade de bens, o seqüestro de bens e o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
