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Concurso:
PGE-SC
No que diz respeito ao processo de execução, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-AP
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
Concurso:
PGE-AM
Questão DESATUALIZADA
Com relação aos procedimentos especiais e ao processo de execução no âmbito do processo civil, julgue o próximo item.
Situação hipotética: O INSS e a fazenda pública do estado do Amazonas ingressaram em juízo com ações executivas contra determinada empresa. Na fase de expropriação de bens, os exequentes indicaram à penhora o único bem imóvel penhorável pertencente à executada. Assertiva: Nesse caso, segundo interpretação do STJ, a fazenda estadual tem preferência quanto aos valores arrecadados com a venda do imóvel penhorado.
Concurso:
AL-RS
Concurso:
TRT - 15ª Região
Em relação à execução por quantia certa,