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Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo.
I – A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil
II – A preferência do cônjuge para a adjudicação pode ser exercida mesmo após a arrematação, desde que pague o valor pelo qual o bem foi arrematado.
III – O cônjuge do executado não pode lançar em hasta pública.
Assinale a afirmativa correta.
I – A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil
II – A preferência do cônjuge para a adjudicação pode ser exercida mesmo após a arrematação, desde que pague o valor pelo qual o bem foi arrematado.
III – O cônjuge do executado não pode lançar em hasta pública.
Assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o CPC, constitui título executivo:
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O embargos do devedor serão oferecidos no prazo
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à execução fiscal,
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos do devedor