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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A e B são credores de C. O crédito de A se funda no título executivo extrajudicial X e o crédito de B se funda no título executivo extrajudicial Y. Nesse caso, no pólo ativo, da execução, entre os credores,
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizados embargos de terceiro, o juiz deixou de apreciar de imediato o pedido de manutenção da posse e determinou a realização de audiência preliminar para que o embargante pudesse comprovar a alegada situação de possuidor e a citação do embargado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao tempo adequado para a prática dos atos processuais.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao tempo adequado para a prática dos atos processuais.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
