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  4. Assunto - Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS

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Os modelos de atenção à saúde expressam diferentes formas de organizar as práticas e intervenções diante das necessidades de saúde da população. Analise o trecho a seguir:

O modelo __________ caracteriza-se historicamente pela realização de ações voltadas ao enfrentamento de determinados problemas de saúde da população, com destaque para campanhas, programas específicos e intervenções de caráter coletivo direcionadas ao controle de doenças e agravos.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo.
I. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
II. Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.
III. Nos níveis federal, estadual e municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
Estão corretas as afirmativas:
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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. Acerca do assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma diretriz do sistema único.
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A estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil decorreu de um processo político e social iniciado durante o movimento da Reforma Sanitária, o qual consolidou-se com a Constituição Federal de 1988 e a edição das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990.


Essas normas jurídicas definiram a saúde como direito fundamental, estabeleceram a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo organizador das ações públicas e instituíram mecanismos de participação social na gestão do sistema.


Nesse contexto, surgiram iniciativas voltadas à reorganização da atenção básica, como o Programa Saúde da Família (PSF), que mais tarde foi incorporado e ampliado sob a denominação de Estratégia Saúde da Família (ESF).


Com base nessa trajetória histórica e nos fundamentos legais que estruturam o SUS, aponte a alternativa INCORRETA.

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