Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um empregado foi dispensado sem justa causa e, inconformado com as verbas rescisórias pagas, ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. Durante a fase de instrução, a testemunha arrolada pelo reclamante, ao ser questionada pelo magistrado, declarou que não se lembrava de detalhes importantes sobre a jornada de trabalho do autor, afirmando apenas que 'o pessoal trabalhava muito'. O juiz, diante da incerteza da testemunha, decidiu desconsiderar seu depoimento para a formação de seu convencimento.

(a)

O juiz agiu de forma arbitrária ao desconsiderar o depoimento da testemunha, pois a incerteza sobre os fatos não impede a produção de prova, devendo o magistrado ponderar o depoimento em conjunto com os demais elementos.

(b)

O juiz agiu corretamente ao desconsiderar o depoimento da testemunha, pois a falta de clareza e a incerteza sobre fatos relevantes tornam o depoimento ineficaz para a formação de convicção judicial.

(c)

O juiz deveria ter suspendido o processo e determinado a busca e apreensão de documentos que comprovassem a jornada de trabalho, em vez de desconsiderar a testemunha.

(d)

O depoimento da testemunha, mesmo incerto, deveria ser considerado como início de prova material, cabendo ao empregador o ônus de provar o contrário.

(e)

A decisão do juiz é nula, pois a lei processual trabalhista impede que o magistrado desconsidere o depoimento de testemunhas sem a concordância das partes.

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