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Concurso:
MP
Um sindicato de trabalhadores da categoria profissional de metalúrgicos ajuizou ação civil pública buscando a condenação de uma empresa por descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, alegando que a conduta patronal gerou um ambiente de trabalho precário e prejudicial à saúde de todos os empregados, mesmo daqueles não sindicalizados. A empresa, em sua defesa, arguiu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria, sob o argumento de que a ação não envolvia diretamente um empregado específico, mas sim um interesse coletivo.
Concurso:
MP
Um empregado foi dispensado sem justa causa e, inconformado com as verbas rescisórias pagas, ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. Durante a fase de instrução, a testemunha arrolada pelo reclamante, ao ser questionada pelo magistrado, declarou que não se lembrava de detalhes importantes sobre a jornada de trabalho do autor, afirmando apenas que 'o pessoal trabalhava muito'. O juiz, diante da incerteza da testemunha, decidiu desconsiderar seu depoimento para a formação de seu convencimento.
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