Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Seropédica (RJ), um vereador propõe a discussão de um projeto de lei que trata da criação de um novo parque municipal. A proposta gera intenso debate entre os parlamentares sobre a relevância do tema e a necessidade de sua aprovação imediata. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, assinale a alternativa que descreve corretamente o processo de discussão e votação de projetos de lei em Plenário.

(a)

Um projeto de lei pode ser aprovado em uma única votação, sem necessidade de discussão prévia, caso haja consenso entre a maioria dos vereadores presentes.

(b)

A discussão de um projeto de lei em Plenário na Câmara de Seropédica (RJ) é restrita aos membros da Comissão de Legislação e Redação, sendo vedada a participação dos demais vereadores.

(c)

O processo legislativo regimentar prevê a discussão em Plenário, com direito à palavra para os vereadores, seguida de votação, podendo haver emendas e pedidos de esclarecimento antes da deliberação final.

(d)

Projetos de lei que tratam de temas ambientais, como a criação de parques, são automaticamente aprovados sem necessidade de votação em Plenário, em razão de sua relevância social.

(e)

A votação de um projeto de lei na Câmara de Seropédica (RJ) só pode ocorrer após a aprovação de um requerimento de urgência, mesmo que o projeto já tenha tramitado pelas comissões competentes.

Filtrar (abrir filtros)

2 Questões de concurso encontradas

2 resultados
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

2 Questões de concurso encontradas 2 resultados Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

2 Questões de concurso encontradas

2 resultados
Página 1 de 1

Questões por página: