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Concurso:
TJ-PR
Antônio contratou empréstimo bancário no caixa eletrônico
quando foi fazer outras movimentações financeiras. A
contratação foi voluntária, mas, ao longo do tempo, Antônio
percebeu que as parcelas estavam muito altas, pois, embora já
tivesse pago uma quantia expressiva, o seu saldo devedor
continuava elevado. Diante disso, Antônio procurou seu
advogado e foi orientado a ajuizar uma ação probatória
autônoma, com o objetivo de realizar prova pericial técnica para
apurar se os juros do empréstimo estavam compatíveis com o
mercado ou se tinham alcançado patamares abusivos, de modo a
viabilizar futura ação de revisão das cláusulas do contrato de
empréstimo.
Considerando essa situação concreta, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de provas, sem o requisito da urgência, postulando a exibição de documentos da sociedade Y. Ao receber a distribuição do processo, o magistrado constata a existência de cláusula arbitral no contrato social, abarcando inclusive eventuais conflitos decorrentes da retirada de sócios e da apuração de haveres.
Diante disso, deve o magistrado, com base na lei processual e na jurisprudência do STJ:
Diante disso, deve o magistrado, com base na lei processual e na jurisprudência do STJ:
Concurso:
MPE-GO
Sobre a produção antecipada da prova, nos termos
do Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
TJ-MG
Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Carlos, residente em Jardinópolis, pretende ajuizar ação
de reparação de danos materiais contra a empresa
pública federal responsável pelo fornecimento de energia elétrica em razão dos constantes “apagões” que vem
ocorrendo em sua residência. Antes de propor a ação,
Carlos requereu produção antecipada de provas perante
o juízo da 1a
vara cível da comarca de Jardinópolis para
demonstrar a perda de diversos equipamentos eletrônicos e de alimentos em sua geladeira.
Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil e considerando que Jardinópolis não possui vara federal, é correto afirmar:
Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil e considerando que Jardinópolis não possui vara federal, é correto afirmar:
