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Julgue o item a seguir.
O Controle e Regulação dos Alimentos, como uma diretriz fundamental da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), estabelece um conjunto de normas e procedimentos rigorosos que abrangem desde a produção, processamento e distribuição até a comercialização de alimentos, com o intuito de assegurar a segurança sanitária, a qualidade nutricional e a transparência das informações ao consumidor, prevenindo riscos à saúde pública e promovendo práticas alimentares saudáveis e sustentáveis.
Julgue o item a seguir.
A Vigilância alimentar e nutricional (VAN) é um das diretrizes do PNAN e fornece subsídios para as decisões políticas, auxilia no planejamento, no monitoramento e no gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população.
