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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN – aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Qual alternativa não é uma diretriz do PNAN?
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) integra os esforços do Estado Brasileiro em respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Sobre a PNAN e suas diretrizes, assinale a alternativa CORRETA.
Em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, avaliar e monitorar as metas nacionais de alimentação e nutrição para o setor saúde, de acordo com a situação epidemiológica e nutricional e as especificidades regionais, é responsabilidade institucional:

Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue o item subsequente.

A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é a instância responsável pela indicação ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das diretrizes e prioridades da PNAN, bem como pela avaliação do SISAN.

Com relação à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), julgue o item subsequente.

Alimento seguro e segurança alimentar podem ser usados como sinônimos, pois ambos os conceitos tratam de alimentos livres de contaminação química, física e biológica.

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